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«MAR & SAUDADE – Associação de Defesa do Património Cultural» [abreviadamente, SAUDADE Associação, ou apenas SAUDADE], com sede sita em Rua Dr. Barral Filipe N.º 10/12, freguesia de Vila Nova da Barquinha, concelho de Vila Nova da Barquinha, distrito de Santarém, com o NIPC 515.682.195 é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais relativos aos candidatos(as) a Sócios e Sócias, para os termos e segundo as finalidades definidas nesta Política de Privacidade, cumprindo integralmente as suas obrigações legais, decorrentes da vigência e aplicação do Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016 sobre a protecção de pessoas individuais relativamente ao processamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (RGPD – Regulamento Geral de Protecção de Dados).
- Finalidades da Recolha e Tratamento:
1.1. Os Dados Pessoais recolhidos por SAUDADE Associação destinam-se, por um lado, a permitir a admissão e inscrição dos seus Sócios(as) em SAUDADE Associação, incluindo emissão de cartão de sócio(a), e, por outro lado, a efectuar as convocatórias e comunicações necessárias ao desenrolar da actividade estatutariamente definida, incluindo processos eleitorais para os seus órgãos; divulgar as iniciativas que desenvolve (palestras, cursos, debates, conferências, exposições, seminários ou outros); envio de boletins e monografias; e demais informação e notícias com interesse para os Sócios(as). Os dados pessoais recolhidos poderão ainda ser tratados para efeitos estatísticos, para avaliação dos níveis de acesso e avaliação dos aspectos e matérias que maior interesse despertam nos Sócios(as).
1.2. O acesso à área reservada do sítio internet de SAUDADE Associação pressupõe a admissão como Sócio(a) e o registo prévio, para o qual será solicitado o preenchimento de um pequeno formulário
em linha, no qual o utilizador(a) terá de disponibilizar alguns dos seus dados pessoais, como por exemplo, nome do utilizador(a) e endereço de correio electrónico, sendo atribuída uma palavra passe provisória que o utilizador(a) deverá substituir por uma palavra passe nova por si gerada. O Sócio(a) é o exclusivo(a) responsável pela segurança e confidencialidade da sua palavra passe de acesso.
1.3. Os dados pessoais dos Sócios(as) poderão ainda, mediante o respectivo consentimento voluntário, informado, claro e explícito, e passível de revogação a qualquer momento, ser transmitidos a Parceiros, Associados, Patrocinadores Gerais ou outros Apoiantes de SAUDADE Associação, no sentido de fornecer ou proporcionar descontos, ofertas ou outras condições especiais em diversas aquisições de produtos e/ou serviços aos Sócios(as) de SAUDADE. Também estas entidades estão obrigadas, nos termos do RGPD, a adoptar as medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção desses dados.
- As Bases de Licitude para o tratamento segundo as finalidades descritas acima em 1. são, conforme aplicável, o cumprimento de obrigações legais e/ou obrigações contratuais derivadas da relação jurídica entre a Associação e os seus Sócios(as); os interesses legítimos da Associação decorrentes dos Estatutos e aos quais os Sócios(as) voluntariamente escolheram aderir; o consentimento do Sócio(a) para gozar de parcerias, descontos e outras ofertas proporcionadas pela Associação.
- Dados Pessoais Recolhidos: os dados pessoais recolhidos são apenas os pertinentes, adequados e necessários para as finalidades acima descritas: Nome completo; Nacionalidade; Documento de Identificação e respectivo Número; Data de Nascimento; Sexo; Profissão; Habilitações Académicas; Morada; Código Postal; Localidade; Concelho; Telefone ou Telemóvel e Endereço de Correio Electrónico.
- Os dados pessoais dos Sócios(as) serão processados e armazenados informaticamente por SAUDADE Associação para as finalidades definidas acima e no âmbito das várias atividades desenvolvidas pela Associação. SAUDADE Associação parte do pressuposto que os dados pessoais e as informações que lhe são facultadas pelo respetivo Sócio(a) são exactos, verdadeiros, completos e actuais, pelo que a inexactidão, omissão ou incompletude dos dados fornecidos será da única e inteira responsabilidade do Sócio(a). Os dados pessoais recolhidos são conservados por períodos de tempo diferentes, consoante a finalidade a que se destinam e tendo em conta critérios legais, de necessidade e minimização do tempo de conservação. Os dados pessoais de um(a) candidato(a) a Sócio(a) cuja admissão seja recusada serão imediatamente apagados. SAUDADE Associação adopta as medidas técnicas e organizativas adequadas à protecção, segurança e confidencialidade dos dados pessoais dos seus Sócios(a) e a assegurar a defesa dos seus direitos enquanto titulares dos dados.
- Direitos dos Titulares dos Dados: os titulares dos dados gozam, sem restricções, e nos termos legalmente estabelecidos, de todos os direitos consagrados na Lei 58/2019 de 8 de Agosto e no Regulamento Geral de Protecção de Dados da União Europeia: têm direito de solicitar a SAUDADE, por escrito dirigido a This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it., o acesso e informação relativamente aos dados pessoais que lhes digam respeito, a sua actualização, rectificação, apagamento, limitação do tratamento, bem como a opor-se ao respectivo tratamento, nos termos em que a Lei o preveja e consinta, isto é, sem prejuízo das necessidades legítimas de SAUDADE Associação em conservar e tratar os dados pessoais do titular estritamente necessários e pertinentes para o cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais ou interesses legítimos da mesma. O titular dos dados está informado de que a autoridade nacional de controlo nesta matéria é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), com o seguinte endereço de e-mail: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it..
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